Última atualização: 29 de janeiro de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores que acedem ao website https://freguesiadesilgueiros.pt (“Website”).
O tratamento de dados é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
Freguesia de Silgueiros
Largo de S. Bartolomeu
Loureiro de Silgueiros
3500-537 Silgueiros
Portugal
Email: geral@freguesiadesilgueiros.pt
Telefone: +351 232 959 138
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
a) Dados fornecidos pelo utilizador
Quando utiliza o formulário de contacto:
- Nome
- Endereço de email
- Conteúdo da mensagem/comentário
b) Dados recolhidos automaticamente
Durante a navegação no Website:
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador
- Páginas visitadas e duração da visita
- Dados de interação com conteúdos (ex.: mapas)
- Cookies e tecnologias semelhantes
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
- Responder a pedidos de contacto enviados através do formulário
- Comunicar com o utilizador no seguimento da sua mensagem
- Garantir o funcionamento técnico e a segurança do Website
- Melhorar o desempenho e conteúdos do Website
- Obter estatísticas agregadas de utilização
Os dados enviados através do formulário não são utilizados para marketing.
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento de dados é realizado com base em:
- Diligências pré-contratuais ou interesse legítimo, para responder a pedidos enviados pelo utilizador através do formulário de contacto
- Interesse legítimo, para assegurar o funcionamento e segurança do Website
- Consentimento, no caso de cookies não essenciais (ex.: Google Analytics)
5. Cookies
O Website utiliza cookies técnicos necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies de estatística.
Consulte a Política de Cookies para mais informações.
6. Serviços de Terceiros
O Website utiliza serviços externos que podem tratar dados pessoais:
Google Analytics
Análise estatística de utilização do Website.
Google Fonts
Apresentação de tipos de letra.
Google Maps
Apresentação de mapas interativos.
Estes serviços podem recolher endereço IP e dados de navegação.
7. Transferências Internacionais de Dados
Alguns serviços utilizados (como Google Analytics, Google Fonts e Google Maps) podem implicar transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente para os Estados Unidos.
Estas transferências são realizadas com base nos mecanismos legais previstos no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Conservação dos Dados
- Os dados enviados através do formulário são conservados apenas pelo tempo necessário para tratar o pedido e eventuais comunicações associadas.
- Dados técnicos e estatísticos são conservados pelo período necessário às finalidades indicadas.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador pode exercer a qualquer momento:
- Direito de acesso
- Retificação
- Apagamento
- Limitação do tratamento
- Oposição
- Portabilidade (quando aplicável)
Para exercer os seus direitos: geral@freguesiadesilgueiros.pt
Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
11. Alterações a esta Política
A presente Política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo publicada a versão mais recente no Website.